18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0024726-41.2023.8.27.2706/TO EXECUTADO: MARCOS ANTÔNIO AGUIAR JÚNIORADVOGADO(A): FLÁVIO SOUSA DE ARAÚJO (OAB DF018299) DESPACHO/DECISÃO Em detida análise ao feito, observo que a executada DANIELE DE MENDONÇA CAETANO AGUIAR foi citada pessoalmente via carta (evento 15), enquanto o executado MARCOS ANTÔNIO AGUIAR JÚNIOR compareceu espontaneamente e apresentou Embargos à Execução (evento 19), e o executado PLANTO – PLANEJAMENTO E CONSULTORIA AGROPECUÁRIA DO TOCANTINS LTDA – ME não restou citado pessoalmente, haja vista o retorno infrutífero da sua carta de citação (evento 24).

Pois bem.

Esclareço que embora os executados tenham apresentado Embargos à Execução, observo que só consta Instrumento de Procuração outorgado pelo executado MARCOS ANTÔNIO AGUIAR JÚNIOR (evento 16 - PROC1), não constando Procuração outorgada pelos demais executados.

Em razão disso, INTIME-SE o advogado que a priori representa todos os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, junte ao processo Instrumento de Procuração outorgado pelos executados PLANTO – PLANEJAMENTO E CONSULTORIA AGROPECUÁRIA DO TOCANTINS LTDA – ME e DANIELE DE MENDONÇA CAETANO AGUIAR.

Juntados os Instrumentos de Procuração, INTIMEM-SE os executados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca da penhora e avaliação do imóvel (eventos 35 e 41).

Não juntado os Instrumentos de Procuração solicitados no prazo acima concedido, DETERMINO: A intimação do executado MARCOS ANTÔNIO AGUIAR JÚNIOR por meio do sistema e-Proc, através do seu advogado constituído mediante Procuração para que se manifeste sobre a penhora e avaliação do imóvel; A intimação pessoal da executada DANIELE DE MENDONÇA CAETANO AGUIAR, no endereço fornecido no evento 45, para que se manifeste sobre a penhora e avaliação do imóvel; A intimação do exequente para indicar o endereço atualizado da parte executada PLANTO – PLANEJAMENTO E CONSULTORIA AGROPECUÁRIA DO TOCANTINS LTDA – ME, uma vez que, sem a juntada do Instrumento de Procuração, não será possível presumir o comparecimento espontâneo, para posterior citação regular.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 22:32

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 15:07

Lavrada Certidão
11/04/2025 17:57

Conclusão para despacho
11/04/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> CPENORTECI
14/03/2025 18:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> TOARACEMAN
18/12/2024 11:34

Protocolizada Petição
29/11/2024 13:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Número: 00131719020248272706/TO
29/11/2024 12:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 12:28

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/11/2024 18:00

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
09/10/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 09:27

Protocolizada Petição
13/09/2024 11:23

Protocolizada Petição
15/07/2024 13:43

Conclusão para despacho
13/07/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:51

Lavrada Certidão
24/06/2024 15:21

Decisão - Outras Decisões
14/06/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 12:14

Protocolizada Petição
03/06/2024 09:46

Protocolizada Petição
14/05/2024 16:02

Conclusão para despacho
13/05/2024 18:45

Protocolizada Petição
13/05/2024 18:42

Protocolizada Petição
13/05/2024 17:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/05/2024 17:17

Lavrada Certidão
13/05/2024 16:27

Protocolizada Petição
19/04/2024 20:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 13:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/04/2024 13:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/04/2024 15:31

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 17:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/03/2024 17:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/03/2024 17:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2023 15:24

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 14:53

Conclusão para despacho
04/12/2023 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:49

Processo Corretamente Autuado
28/11/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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