18/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004373-09.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: FERNANDO RIBEIRO TOMAZADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 35 - 04/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 32 - 03/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
17/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
04/07/2025 18:49

Conta Atualizada
04/07/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
03/07/2025 15:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/07/2025 14:30

Conclusão para despacho
01/07/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:37

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 16:28

Conclusão para despacho
12/05/2025 16:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 16:27

Trânsito em Julgado
05/05/2025 12:23

Protocolizada Petição
23/04/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 15:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/03/2025 18:15

Conclusão para julgamento
28/03/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/03/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:14

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
18/02/2025 17:16

Conclusão para despacho
18/02/2025 17:16

Processo Corretamente Autuado
18/02/2025 17:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2025 17:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/02/2025 18:45

Protocolizada Petição
13/02/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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