08/07/2025 13:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/07/2025 11:49

Protocolizada Petição
26/06/2025 18:05

Protocolizada Petição
26/06/2025 13:15

Conclusão para despacho
26/06/2025 13:15

Lavrada Certidão
26/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156
13/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
12/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
11/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
11/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
05/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
05/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0039137-88.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00344169320218272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: JOAO VITOR MORAES PEREIRAADVOGADO(A): THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS FILHO (OAB TO002083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 19/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
03/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
03/06/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/05/2025 14:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 14/05/2025 14:30. Refer. Evento 117
15/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:14

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125
24/04/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/04/2025 17:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123
11/04/2025 18:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 129
11/04/2025 13:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121
11/04/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
11/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/04/2025 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
10/04/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
10/04/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/04/2025 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 129
09/04/2025 16:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
09/04/2025 16:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125
09/04/2025 16:17

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
09/04/2025 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123
09/04/2025 16:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
09/04/2025 16:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 14/05/2025 14:30
11/02/2025 16:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 06/02/2025 14:00. Refer. Evento 99
06/02/2025 16:04

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 15:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
21/01/2025 14:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
20/01/2025 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
20/01/2025 14:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/01/2025 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
20/01/2025 14:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/12/2024 14:55

Juntada - Informações
22/10/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
22/10/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
15/10/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
15/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/10/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2024 16:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 06/02/2025 14:00
08/10/2024 15:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 07/10/2024 16:00. Refer. Evento 82
02/10/2024 08:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
24/09/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/09/2024 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
16/09/2024 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
16/09/2024 13:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/09/2024 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 13:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/09/2024 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
16/09/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/09/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
09/09/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/09/2024 13:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 07/10/2024 16:00
06/09/2024 16:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/09/2024 17:11

Conclusão para decisão
03/09/2024 17:01

Protocolizada Petição
03/09/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2024 16:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
23/08/2024 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
23/08/2024 14:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/08/2024 18:01

Despacho - Mero expediente
02/08/2024 07:41

Protocolizada Petição
01/08/2024 15:10

Conclusão para decisão
01/08/2024 15:09

Lavrada Certidão
01/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada - Informações - 01/08/2024 14:37:43)
01/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 15:12

Conclusão para decisão
20/06/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:55

Lavrada Certidão
03/06/2024 15:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
23/05/2024 09:35

Protocolizada Petição
22/05/2024 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
22/05/2024 17:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/05/2024 17:28

Alterada a parte - Situação da parte JOAO VITOR MORAES PEREIRA - DENUNCIADO
22/05/2024 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/05/2024 17:02

Protocolizada Petição
24/05/2023 18:08

Juntada - Outros documentos
16/05/2023 20:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
26/04/2023 14:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
25/04/2023 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
25/04/2023 13:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/04/2023 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
25/04/2023 13:44

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
25/04/2023 13:35

Alterada a parte - Situação da parte JOAO VITOR MORAES PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
24/04/2023 17:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
20/04/2023 13:55

Conclusão para decisão
20/04/2023 13:55

Lavrada Certidão
20/04/2023 13:53

Publicação de Edital
06/02/2023 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALMULH
06/02/2023 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALMULH -> TOPALPROT
06/02/2023 17:19

Expedido Edital - citação
27/01/2023 15:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
27/01/2023 11:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 15:39

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
23/01/2023 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
23/01/2023 15:39

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
23/01/2023 15:24

Juntada - Informações
20/01/2023 17:04

Juntada - Informações
19/01/2023 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/01/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:51

Despacho - Mero expediente
17/11/2022 16:22

Conclusão para decisão
17/11/2022 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/10/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 09:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
12/08/2022 15:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
12/08/2022 15:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/07/2022 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
20/04/2022 11:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
20/04/2022 11:56

Expedido Mandado
20/04/2022 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:28

Expedido Ofício
19/04/2022 15:13

Lavrada Certidão
10/01/2022 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 19:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/10/2021 17:00

Conclusão para decisão
20/10/2021 17:00

Processo Corretamente Autuado
20/10/2021 16:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/10/2021 10:15

Distribuído por dependência - Número: 00344169320218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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