03/09/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
25/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0014563-36.2022.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: FRANCEILDA DE JESUS DE SOUSAADVOGADO(A): WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR (OAB TO006049)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 21/08/2025 - Trânsito em Julgado
21/08/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
21/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:54

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:53

Trânsito em Julgado
09/08/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
18/07/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
18/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
17/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0014563-36.2022.8.27.2706/TO AUTOR: FRANCEILDA DE JESUS DE SOUSAADVOGADO(A): WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR (OAB TO006049)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento no evento 102 porque não compete a este juízo rescindir os próprios julgados.

No presente caso, a sentença no evento 97 homologou o acordo no evento 92, cabendo à parte, quando for o caso, adotar a via recursal ou impugnativa apropriada, o que não ocorreu na hipótese.

Ademais, caso a parte autora entenda ter havido violação à lei no acordo extrajudicial entabulado entre as partes, poderá acionar as instituições competentes para a persecução penal, sem necessidade de intervenção do juízo.

Indefiro a petição no evento 107, ademais, porque o acordo já foi homologado e o processo extinto com resolução do mérito.

Intimem-se.

Apos, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa dos autos. Araguaína, 15 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
16/07/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:21

Decisão - Outras Decisões
10/07/2025 12:55

Lavrada Certidão
09/07/2025 15:32

Protocolizada Petição
26/06/2025 13:55

Conclusão para decisão
20/06/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
20/06/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
02/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
28/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
27/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
26/05/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2025 02:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
23/05/2025 11:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/05/2025 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/05/2025 12:33

Conclusão para decisão
06/05/2025 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1ECIV
06/05/2025 13:35

Protocolizada Petição
11/05/2024 16:03

Protocolizada Petição
09/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
31/01/2024 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
31/01/2024 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
06/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/12/2023 16:00

Lavrada Certidão
06/12/2023 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> NUGEPAC
06/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/12/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/11/2023 17:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
21/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57
06/11/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
31/10/2023 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2023 17:14

Juntada - Informações
30/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/10/2023 19:41

Protocolizada Petição
11/10/2023 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
18/09/2023 17:01

Juntada - Certidão
15/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
04/09/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 17:51

Juntada - Certidão
22/08/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
22/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
07/08/2023 16:32

Conclusão para despacho
03/08/2023 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
28/07/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2023 04:34

Despacho - Mero expediente
29/06/2023 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 13:09

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/06/2023 13:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:36

Lavrada Certidão
02/03/2023 15:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/11/2022 23:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/11/2022 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/11/2022 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/11/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2022 14:12

Recebidos os autos - TJTO
22/11/2022 17:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/11/2022 13:30

Conclusão para despacho
07/11/2022 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2022 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2022 10:57

Despacho - Mero expediente
27/06/2022 14:00

Conclusão para despacho
24/06/2022 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
24/06/2022 13:16

Lavrada Certidão
24/06/2022 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2022 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
23/06/2022 17:40

Processo Corretamente Autuado
22/06/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00