30/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000516-59.2025.8.27.2736/TO AUTOR: LUCIANO LEAOADVOGADO(A): VIVIANNY SILVA FERREIRA LEÃO (OAB GO031770) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os requeridos para que, querendo, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestem-se acerca do pedido liminar formulado, consubstanciado na determinação de exibição de documentos, mapas e processos administrativos relacionados ao imóvel rural objeto dos autos Com o objetivo de prezar pela celeridade processual, determino a vinculação do Procurador e sua intimação de forma eletrônica.

Com a manifestação ou com o transcurso in albis do aludido lapso temporal, volva-me concluso para apreciação da medida.

Cumpra-se com prioridade.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
28/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:23

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/07/2025 13:28

Conclusão para decisão
21/07/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/07/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:29

Decisão - Outras Decisões
04/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000516-59.2025.8.27.2736/TO AUTOR: LUCIANO LEAOADVOGADO(A): VIVIANNY SILVA FERREIRA LEÃO (OAB GO031770) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte elementos que comprove sua hipossuficiência, conforme previsto na Constituição Federal, “Art. 5º, LXXIV, CF – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Assim, poderá juntar declaração de imposto de renda (ÚLTIMO ANO), contracheque do ano de 2025, extratos bancários da parte ou outras provas que demonstrem a efetiva hipossuficiência, para apreciação da gratuidade da justiça.

Tratando-se de trabalhador(a) rural, apresente declaração de sua renda média mensal.

Após, com a apresentação dos documentos acima solicitados ou o recolhimento das custas processuais, volva-me o processo para deliberações no localizador CLS INICIAL.

Caso haja o decurso de prazo ou não ocorra o recolhimento das custas, volva-me o processo para sentença de extinção no localizador CLS.

SENT RÁPIDAS.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
27/06/2025 16:40

Conclusão para decisão
27/06/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5730038, Subguia 108634 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
27/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5730037, Subguia 108497 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 77,00
25/06/2025 14:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5730037, Subguia 5518255
25/06/2025 14:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5730038, Subguia 5518254
23/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:32

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 12:39

Conclusão para decisão
10/06/2025 12:39

Processo Corretamente Autuado
10/06/2025 12:38

Redistribuído por sorteio - (TOPON1ECIVJ para TOPON1ECIVJ)
10/06/2025 12:36

Retificação de Classe Processual - DE: Produção Antecipada da Prova PARA: Procedimento Comum Cível
09/06/2025 15:18

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCIANO LEAO - Guia 5730038 - R$ 50,00
09/06/2025 15:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCIANO LEAO - Guia 5730037 - R$ 77,00
09/06/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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