03/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 16:48

Conclusão para decisão
11/06/2025 16:48

Redistribuído por sorteio - (TOGUR1EFAZJ para TOGUR1EFAZJ)
11/06/2025 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)
11/06/2025 16:39

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
11/06/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:55

Decisão - Declaração - Incompetência
28/05/2025 00:28

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/05/2025 22:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 14:39

Conclusão para despacho
22/05/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010488-03.2022.8.27.2722/TO REQUERENTE: FABIOLA BORGES RIBEIROADVOGADO(A): FÁBIO BORGES RIBEIRO (OAB TO000923) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da Ação Civil Pública nº 00016874520158272722, DETERMINO o levantamento da suspensão (Evento54).

Acerca da frustração da diligência citatória da empresa requerida NOVA FRONTEIRA URBANIZADORA LTDA, certidão juntada no Evento52, PRECATORIA1, 39/56, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar, requerendo o que de direito.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
19/05/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/05/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 14:17

Conclusão para despacho
14/05/2025 17:34

Protocolizada Petição
03/10/2023 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/09/2023 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/09/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
14/08/2023 17:50

Conclusão para despacho
14/08/2023 17:49

Juntada - Documento
10/08/2023 17:40

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 17:27

Conclusão para despacho
01/08/2023 17:27

Lavrada Certidão
06/03/2023 14:03

Lavrada Certidão
06/03/2023 13:57

Expedido Ofício
06/03/2023 13:50

Juntada - Informações
06/03/2023 13:46

Juntada - Informações
03/03/2023 17:46

Lavrada Certidão
03/03/2023 15:40

Lavrada Certidão
03/03/2023 15:35

Expedido Ofício
02/03/2023 13:31

Despacho - Mero expediente
31/01/2023 16:37

Juntada - Informações
23/01/2023 16:34

Protocolizada Petição
09/12/2022 08:33

Juntada - Informações
08/12/2022 15:32

Juntada - Informações
08/12/2022 14:54

Juntada - Documento
08/12/2022 14:51

Juntada - Documento
08/12/2022 14:23

Juntada - Documento
18/11/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
27/10/2022 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/10/2022 12:13

Conclusão para despacho
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/10/2022 16:53

Protocolizada Petição
17/10/2022 17:39

Juntada - Informações
11/10/2022 17:48

Juntada - Documento
11/10/2022 17:42

Expedido Ofício
11/10/2022 17:34

Decisão - Não-Concessão - Liminar
11/10/2022 16:12

Conclusão para decisão
11/10/2022 16:11

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/10/2022 16:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/10/2022 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
11/10/2022 14:26

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
11/10/2022 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:33

Decisão - Declaração - Incompetência
10/10/2022 14:00

Conclusão para decisão
15/09/2022 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2022 17:17

Juntada - Informações
27/07/2022 17:00

Juntada - Recibos
27/07/2022 14:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/07/2022 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2022 13:42

Despacho - Mero expediente
26/07/2022 17:08

Conclusão para decisão
26/07/2022 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR2ECIVJ para TOGUR1EFAZJ)
26/07/2022 17:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/07/2022 16:50

Decisão - Declaração - Incompetência
21/07/2022 13:19

Conclusão para despacho
21/07/2022 13:18

Processo Corretamente Autuado
20/07/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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