01/08/2025 11:22

Protocolizada Petição
01/08/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 312
01/08/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 312
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 0011686-46.2020.8.27.2722/TORELATOR: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIOAUTOR: MARIA DE NAZARE BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): JAMES DEAN COSTA MIRANDA (OAB TO012505)ADVOGADO(A): JOSIANE MARQUES LOPES (OAB TO012018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 311 - 31/07/2025 - Lavrada Certidão
31/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 312
31/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:22

Lavrada Certidão
31/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 294
22/07/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 291
07/07/2025 16:39

Protocolizada Petição
03/07/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 290
02/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 289
30/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 288
20/06/2025 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290, 291 e 294
06/06/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 287
05/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289
04/06/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0011686-46.2020.8.27.2722/TOAUTOR: MARIA DE NAZARE BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): JAMES DEAN COSTA MIRANDA (OAB TO012505)ADVOGADO(A): JOSIANE MARQUES LOPES (OAB TO012018)AUTOR: JOSÉ RUI ARAUJO BORGESADVOGADO(A): DANIEL RABELO MACIEL (OAB TO004901)RÉU: MARIA EDERES ARAUJO SANTOSADVOGADO(A): PATRICIA AYRES DE MELO (OAB PA019387A)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de evento 266, o que faço com fundamento no artigo 654, do CPC, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito COM resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do mesmo diploma, ressalvando eventual erro, omissão e direitos de terceiros.

Custas finais, se houver, pelo espólio, entretanto, referida cobrança resta suspensa em razão do art. 98, § 3º do CPC.

Sem honorários.

Transitada em julgado a sentença homologatória, à serventia para que: a) expeça-se os formais de partilha individualizados para os herdeiros, conforme plano de partilha (evento 266), observando-se o disposto no § 2º, do artigo 659, do CPC; b) expeça-se o alvará destinado à Caixa Econômica Federal, autorizando o levantamento dos valores existentes, no percentual de: - 1/4 (um quarto) do valor, em favor do inventariante JOSÉ RUI ARAÚJO BORGES, a ser creditado na conta bancária de sua titularidade, junto ao Banco do Brasil, Agência: 0794-3, Conta Corrente: 64.928-7; - 1/4 (um quarto) do valor, em favor do herdeiro JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA DE ARAÚJO, a ser creditado na conta bancária de sua titularidade, junto ao Banco Bradesco, Agência: 0590-8, Conta Corrente: 0000000083473-4.

Em relação ao herdeiro interditado, DETERMINO que o curador preste contas nos presentes autos, no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes ao levantamento dos valores, instruindo-as com os documentos comprobatórios da destinação dos recursos.

Ademais, FICA CONSIGNADO, nos termos do plano de partilha (evento 266), que o inventariante JOSÉ RUI ARAÚJO BORGES assumirá a obrigação de repassar à herdeira preterida a respectiva cota parte referente ao levantamento ocorrido no evento 58, assim que perceba sua quota parte dos valores que ainda restam ser levantados, devendo, para tanto, apresentar nos autos o comprovante do devido pagamento, acompanhado dos documentos pertinentes, imediatamente após a realização do depósito, sob pena de responsabilidade civil e criminal.

Intimem-se.

Cumpridas todas as determinações, realizadas as devidas certificações, ARQUIVEM-SE com as baixas e cautelas de praxe. Cumpra-se, expedindo o necessário.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
03/06/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 292
03/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
03/06/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 293
03/06/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
03/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/05/2025 16:47

Conclusão para julgamento
29/05/2025 16:44

Protocolizada Petição
29/05/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 14:56

Conclusão para despacho
13/05/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 278
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
18/03/2025 16:21

Protocolizada Petição
18/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 273
13/03/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 272
12/03/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 271
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271, 272 e 273
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:53

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 16:35

Conclusão para despacho
20/02/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 264
11/02/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 14:44

Protocolizada Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
28/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:10

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 13:18

Conclusão para despacho
19/11/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 253
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
13/11/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 240
11/11/2024 21:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 238, 239, 248, 251 e 252
11/11/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
11/11/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
07/11/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 241
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238, 239, 240 e 241
31/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 11:38

Protocolizada Petição
31/10/2024 11:38

Protocolizada Petição
30/10/2024 15:15

Despacho - Mero expediente
29/10/2024 17:34

Conclusão para despacho
29/10/2024 17:19

Protocolizada Petição
26/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 233
24/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:52

Juntada - Outros documentos
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
25/09/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2024 16:29

Expedido Ofício
24/09/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:26

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 15:41

Conclusão para despacho
10/09/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 228
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
08/08/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:21

Despacho - Mero expediente
07/08/2024 15:22

Conclusão para despacho
07/08/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 223
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
24/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 06:13

Protocolizada Petição
17/06/2024 13:40

Conclusão para despacho
14/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 215
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215
27/05/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 216 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/05/2024 17:47:49)
27/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:21

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 10:43

Conclusão para despacho
27/05/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
07/05/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207
07/05/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
02/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:59

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 17:00

Conclusão para despacho
17/04/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
20/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 196
19/02/2024 15:59

Protocolizada Petição
19/02/2024 15:59

Protocolizada Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
25/01/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:28

Despacho - Mero expediente
25/01/2024 12:37

Conclusão para despacho
25/01/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187
22/12/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
30/11/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 14:46

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 13:43

Conclusão para despacho
29/11/2023 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176
21/11/2023 12:39

Protocolizada Petição
10/11/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
28/09/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:00

Despacho - Mero expediente
28/09/2023 15:52

Conclusão para despacho
28/09/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
04/09/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:52

Lavrada Certidão
15/06/2023 18:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 165
18/05/2023 12:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 165
18/05/2023 12:49

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
17/05/2023 13:59

Despacho - Mero expediente
17/05/2023 13:29

Conclusão para despacho
17/05/2023 10:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 156
15/02/2023 13:39

Despacho - Mero expediente
15/02/2023 12:17

Conclusão para despacho
15/02/2023 08:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148
14/02/2023 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
13/02/2023 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 156
13/02/2023 14:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
10/02/2023 10:32

Protocolizada Petição
10/02/2023 10:32

Protocolizada Petição
07/02/2023 13:45

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 16:28

Conclusão para despacho
06/02/2023 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
23/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2023 14:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 141
02/12/2022 22:01

Despacho - Mero expediente
01/12/2022 15:46

Conclusão para despacho
01/12/2022 15:46

Lavrada Certidão
05/09/2022 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 141
05/09/2022 15:37

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
22/08/2022 17:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/06/2022 13:14

Conclusão para julgamento
13/06/2022 13:24

Despacho - Mero expediente
09/05/2022 15:05

Conclusão para despacho
09/05/2022 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
31/03/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2022 12:40

Despacho - Mero expediente
30/03/2022 17:52

Conclusão para despacho
30/03/2022 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/02/2022 14:40

Protocolizada Petição
02/02/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2022 14:36

Despacho - Mero expediente
02/02/2022 12:35

Conclusão para despacho
02/02/2022 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
17/01/2022 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/12/2021 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2021 17:50

Despacho - Mero expediente
14/12/2021 14:35

Conclusão para despacho
13/12/2021 12:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
26/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 17:34

Juntada - Outros documentos
05/11/2021 17:22

Juntada - Outros documentos
04/11/2021 17:15

Expedido Ofício
19/10/2021 08:02

Protocolizada Petição
19/10/2021 08:02

Protocolizada Petição
18/10/2021 13:34

Despacho - Mero expediente
15/10/2021 11:49

Conclusão para despacho
15/10/2021 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
11/10/2021 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/09/2021 08:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
21/09/2021 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2021 18:29

Despacho - Mero expediente
09/09/2021 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
09/09/2021 18:27

Protocolizada Petição
09/09/2021 15:46

Conclusão para despacho
09/09/2021 15:40

Protocolizada Petição
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 89
30/08/2021 16:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 88
30/08/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/08/2021 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
27/08/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/08/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
02/08/2021 12:56

Juntada - Outros documentos
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/07/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 18:04

Despacho - Mero expediente
14/07/2021 12:03

Protocolizada Petição
13/07/2021 16:33

Juntada - Outros documentos
12/07/2021 17:13

Conclusão para despacho
12/07/2021 17:08

Protocolizada Petição
12/07/2021 16:44

Expedido Ofício
12/07/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 14:09

Despacho - Mero expediente
06/07/2021 11:49

Conclusão para despacho
06/07/2021 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
06/07/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2021 18:53

Despacho - Mero expediente
10/06/2021 12:03

Conclusão para despacho
09/06/2021 19:25

Protocolizada Petição
02/06/2021 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/05/2021 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2021 13:58

Despacho - Mero expediente
11/05/2021 13:49

Conclusão para despacho
11/05/2021 13:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 55
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
07/04/2021 08:48

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2021 08:48

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2021 08:48

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2021 14:56

Despacho - Mero expediente
06/04/2021 10:50

Conclusão para despacho
06/04/2021 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/03/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 16:00

Despacho - Mero expediente
26/02/2021 16:31

Conclusão para despacho
26/02/2021 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2021 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2021 12:02

Expedido Alvará
12/02/2021 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2021 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/02/2021 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 13:21

Juntada - Certidão
05/02/2021 16:04

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
04/02/2021 12:12

Conclusão para despacho
04/02/2021 09:34

Protocolizada Petição
01/02/2021 09:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 31
29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
21/01/2021 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/01/2021 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - PETIÇÃO - 18/01/2021 20:47:04)
19/01/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2021 14:08

Despacho - Mero expediente
19/01/2021 12:41

Conclusão para despacho
11/01/2021 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
19/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
14/12/2020 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/12/2020 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/12/2020 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2020 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020 11:38

Protocolizada Petição
27/10/2020 11:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
27/10/2020 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2020 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2020 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 15:18

Lavrado - Termo de Compromisso
22/10/2020 17:01

Despacho - Mero expediente
22/10/2020 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 12:53

Conclusão para despacho
20/10/2020 11:49

Protocolizada Petição
19/10/2020 14:33

Despacho - Mero expediente
19/10/2020 12:55

Conclusão para despacho
19/10/2020 12:55

Processo Corretamente Autuado
19/10/2020 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Cota • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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