STJ - 0002308-83.2018.8.27.2739

16/06/2025 00:00

Intimação

16/09/2022 17:58

Transitado em Julgado em 16/09/2022

15/07/2022 14:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 597920/2022

15/07/2022 14:03

Protocolizada Petição 597920/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/07/2022

30/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 284013/2022 - AgInt

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0284013 - AgInt no AREsp 2019735 - Publicação prevista para 30/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00284013/2022 - AgInt no AREsp 2019735/TO

13/06/2022 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:08

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284013/2022 - AgInt no AREsp 2019735/TO

19/05/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

19/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/05/2022 19:35

Determinada a distribuição do feito

13/05/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/05/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para MANOEL MESSIAS PEREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 284013/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 284013/2022 -

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 284013/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

15/04/2022 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 284013/2022

15/04/2022 16:35

Protocolizada Petição 284013/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2022

25/02/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 15:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2021 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2021 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS