16/07/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 71
16/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/07/2025 13:09

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 13:00

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/07/2025 09:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 15:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0014701-18.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00082220920238272722/TO)RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADORÉU: ANTONIO PIRES NETOADVOGADO(A): ANTONIO PIRES NETO (OAB TO002606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 03/07/2025 - Juntada CertidãoEvento 57 - 04/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
03/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 15:29

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/07/2025 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 15:26

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/07/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/07/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/07/2025 15:04

Juntada - Certidão
04/06/2025 16:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 25/08/2025 13:30
21/03/2025 13:41

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/03/2025 13:41

Conclusão para decisão
21/03/2025 13:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 17/03/2025 14:15. Refer. Evento 30
17/03/2025 10:56

Protocolizada Petição
12/03/2025 09:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
05/03/2025 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
05/03/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 17:40

Lavrada Certidão
25/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 16:50

Protocolizada Petição
24/02/2025 10:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 10:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:27

Lavrada Certidão
10/02/2025 08:46

Protocolizada Petição
07/02/2025 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 17:19

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
07/02/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 17:11

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
07/02/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 17:11

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
07/02/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/02/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/02/2025 17:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 17/03/2025 14:15
17/12/2024 15:57

Juntada - Informações
22/08/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 17:06

Lavrada Certidão
05/06/2024 17:05

Conclusão para despacho
05/06/2024 17:04

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 03/06/2024 13:30. Refer. Evento 11
27/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 16:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 17:14

Protocolizada Petição
10/04/2024 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 12:54

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
10/04/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024 17:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2024 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 16:07

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
09/04/2024 16:04

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 03/06/2024 13:30
14/02/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:48

Expedido Ofício
22/01/2024 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGURJECC
22/01/2024 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURPROT
10/01/2024 10:48

Decisão - Outras Decisões
08/01/2024 13:48

Conclusão para decisão
08/01/2024 13:48

Processo Corretamente Autuado
24/12/2023 14:09

Distribuído por dependência - Número: 00082220920238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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