31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032901-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIO CHAGAS FERREIRA BARROSADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 30/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 60 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:47

Lavrada Certidão
29/07/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/07/2025 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032901-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIO CHAGAS FERREIRA BARROSADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:46

Lavrada Certidão
22/04/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/04/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 13:27

Conclusão para decisão
24/03/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/03/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/02/2025 16:27

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 14:26

Conclusão para despacho
13/02/2025 15:27

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
06/02/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:04

Trânsito em Julgado
23/12/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/11/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 11:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/10/2024 13:15

Conclusão para julgamento
21/10/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 10:59

Despacho - Determinação de Citação
09/08/2024 16:08

Conclusão para despacho
09/08/2024 16:08

Processo Corretamente Autuado
09/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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