TJTO - 0014498-88.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0014498-88.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 397) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TOCANTINOPOLIS PROCURADOR(A): HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:52
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 397
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16/07/2025 14:54
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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16/07/2025 14:54
Juntada - Documento - Relatório
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14/07/2025 17:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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27/06/2025 16:05
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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07/12/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/12/2024 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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13/11/2024 13:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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26/10/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2024 19:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 15:21
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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10/10/2024 15:21
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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04/10/2024 13:44
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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04/10/2024 13:44
Juntada - Documento - Relatório
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16/09/2024 20:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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16/09/2024 14:38
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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13/09/2024 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 15:07
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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02/09/2024 15:07
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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22/08/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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22/08/2024 15:14
Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE TOCANTINOPOLIS - Guia 5379701 - R$ 48,00
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22/08/2024 15:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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