09/07/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000548-07.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: SONIA REGINA ALVES DIAS BARBOSAADVOGADO(A): JULIANNA TAINARA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB TO011929)ADVOGADO(A): SARAH KATHARYNE PEREIRA COIMBRA (OAB TO009959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 19/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
02/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2025 19:01

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOCOL2ECIV
27/05/2025 12:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> CEPEX
26/05/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/05/2025 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
09/05/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/05/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2025 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
09/05/2025 14:02

Conta Atualizada
15/04/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/04/2025 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
07/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 13:56

Conclusão para despacho
11/03/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/03/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:01

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 12:30

Conclusão para decisão
07/01/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/11/2024 17:43

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 17:54

Conclusão para despacho
17/10/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
30/09/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 19:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/09/2024 13:26

Conclusão para decisão
13/09/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:26

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 14:05

Protocolizada Petição
02/05/2024 15:04

Protocolizada Petição
22/04/2024 14:10

Conclusão para despacho
21/04/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/04/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/04/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:26

Trânsito em Julgado
21/02/2024 16:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00005480720238272713
23/11/2023 17:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00005480720238272713/TJTO
23/08/2023 14:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO
21/08/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/08/2023 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2023 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
05/07/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/06/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/06/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/06/2023 14:13

Conclusão para julgamento
19/06/2023 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/05/2023 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 18:18

Despacho - Mero expediente
24/05/2023 17:13

Conclusão para despacho
23/05/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/05/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
10/05/2023 11:28

Protocolizada Petição
28/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
22/03/2023 08:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 14:14

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/02/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2023 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 19:38

Despacho - Mero expediente
23/02/2023 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2023 18:32

Decisão - Declaração - Incompetência
07/02/2023 17:24

Conclusão para despacho
07/02/2023 17:22

Processo Corretamente Autuado
07/02/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030287-06.2025.8.27.2729

Max Shelton Melo

Estado do Tocantins

Advogado: Allander Quintino Moreschi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0002339-95.2024.8.27.2706

Wagner Cunha de Lucena

Marcelo Nabate dos Santos

Advogado: Andrey Felipe Costa Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0025697-60.2022.8.27.2706

Luana Oliveira da Silva

Ozimar Fernandes da Silva

Advogado: Carlos Henrique Batista da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/11/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0024494-86.2025.8.27.2729

Valdemar Nonato de Sousa

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Mario Ferreira Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0009792-93.2024.8.27.2722

Emivaldo Dias de Amorim

Valter Mariano da Silva

Advogado: Henrique Pereira dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/08/2024 18:37

Exibir Processo