18/07/2025 15:56

Expedido Ofício
18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002735-72.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LUIS MAURO MIRANDA DE SOUSAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 17/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 79 - 20/02/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
17/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 18:19

Juntada - Informações
27/05/2025 19:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
27/05/2025 19:23

Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
06/05/2025 14:13

Lavrada Certidão
27/02/2025 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
27/02/2025 16:55

Conta Atualizada
26/02/2025 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
20/02/2025 17:59

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
20/02/2025 10:37

Conclusão para despacho
20/02/2025 10:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO URGENTE' para 'PETIÇÃO'
31/01/2025 11:23

Protocolizada Petição
17/01/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/11/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
31/10/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
31/10/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/10/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/10/2024 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
28/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/10/2024 20:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
14/10/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/10/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
02/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:03

Lavrada Certidão
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/09/2024 07:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/09/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2024 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
16/09/2024 13:12

Conta Atualizada
16/09/2024 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2024 18:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/09/2024 14:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/09/2024 13:00

Conclusão para despacho
13/09/2024 12:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
26/08/2024 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 10:13

Conclusão para despacho
04/07/2024 10:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/07/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:50

Trânsito em Julgado
07/06/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2024 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/05/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/04/2024 14:05

Conclusão para julgamento
29/04/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
23/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2024 12:47

Protocolizada Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 13:37

Decisão - Outras Decisões
14/02/2024 13:58

Conclusão para despacho
14/02/2024 13:58

Processo Corretamente Autuado
14/02/2024 13:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/02/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000313-04.2023.8.27.2725

Ana Carla Lustosa Vieira

Municipio de Miracema do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0000650-65.2024.8.27.2722

Mariana Tavares Negre

Ranilce Martins de Menezes

Advogado: Gustavo Gomes Esperandio

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/11/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0000650-65.2024.8.27.2722

Juverson Luis Vieira

Mariana Tavares Negre

Advogado: Gustavo Gomes Esperandio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0031012-92.2025.8.27.2729

Ana Carolina Oliveira Zilio

Itpac Instituto Tocantinense Presidente ...

Advogado: Rafael da Silva Valadares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0004484-26.2022.8.27.2729

Abdenak Pereira Coelho

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/07/2024 10:55

Exibir Processo