17/06/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034143-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLEBER MIRANDA DA SILVAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 17/03/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034143-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLEBER MIRANDA DA SILVAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 17/03/2025 - Despacho Mero expediente
21/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/03/2025 22:41

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 13:53

Conclusão para despacho
06/03/2025 11:27

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/03/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:05

Trânsito em Julgado
31/01/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 18:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/11/2024 18:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/11/2024 12:30

Conclusão para julgamento
18/11/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 22:21

Despacho - Determinação de Citação
12/09/2024 15:30

Conclusão para despacho
12/09/2024 15:30

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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