14/07/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000236-88.2025.8.27.2736/TO AUTOR: HOSTERVAL ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quize) dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos seguintes tópicos: a) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, bem como as questões de direito relevantes para a futura decisão de mérito (CPC, art. 357, II e IV); b) especificação das provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a diligência probatória pretendida e a questão de fato exposta na lide que se pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (CPC, art. 357, II), ou o pedido de julgamento antecipado da lide. Desde já, indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas; c) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo da necessidade de inversão do ônus (art. 357, inciso III, do CPC); d) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).

Após o transcurso dos prazos, certifique-se e conclua-se o feito para decisão de saneamento, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes; ou pedido de uma das partes com preclusão da outra, conclua-se para julgamento, nos termos do artigo 355, inciso I do CPC/2015.

Decorrido o prazo de manifestação, venham os autos novamente conclusos.

Atente-se a serventia quanto ao prazo em dobro.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta do Tocantins, data certificada pelo sistema.
07/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:33

Decisão - Outras Decisões
11/06/2025 14:54

Conclusão para decisão
11/06/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/06/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
02/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 01:38

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/05/2025 23:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
22/05/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 16:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/05/2025 13:56

Conclusão para decisão
21/05/2025 08:55

Protocolizada Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:16

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 14:21

Conclusão para decisão
21/03/2025 14:20

Processo Corretamente Autuado
21/03/2025 14:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - HOSTERVAL ALVES DE OLIVEIRA - Guia 5682276 - R$ 182,16
21/03/2025 14:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HOSTERVAL ALVES DE OLIVEIRA - Guia 5682275 - R$ 323,24
21/03/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015106-68.2024.8.27.2706

Elisangela de Fatima Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0025388-04.2021.8.27.2729

Vera Lucia Nascimento

Tiago Oliveira da Costa Leal

Advogado: Gustavo Prochnow Wollmann

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2022 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0037828-27.2024.8.27.2729

Ministerio Publico

Jose Edson Queiroz da Silva

Advogado: Fabricio Silva Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/09/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0001063-07.2025.8.27.2702

Maria de Fatima Bernado da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Diego Ramon Neiva Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/06/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0010864-31.2023.8.27.2729

Miguel Pereira Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2024 14:02

Exibir Processo