TJTO - 0000132-72.2023.8.27.2702

24/09/2024 16:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV

24/09/2024 16:06

Trânsito em Julgado

24/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

23/09/2024 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/09/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

20/08/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2024 17:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/08/2024 17:12

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

12/06/2024 13:26

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

12/06/2024 13:24

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

15/05/2024 13:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/05/2024 17:09

Expedição de documento - Carta Ordem

07/05/2024 16:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/05/2024 16:18

Decisão - Outras Decisões

21/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

20/03/2024 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

29/02/2024 09:27

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

29/02/2024 09:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/02/2024 09:06

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

28/02/2024 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/02/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/02/2024 13:50

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

15/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

14/02/2024 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

25/01/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023 18:05

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

08/12/2023 18:05

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

08/12/2023 17:24

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

08/12/2023 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

08/12/2023 16:32

Juntada - Documento - Voto

04/12/2023 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2023 13:44

Juntada - Documento - Certidão

29/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

27/11/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2023 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

23/11/2023 13:35

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

23/11/2023 13:35

Juntada - Documento - Relatório

21/11/2023 16:21

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

21/11/2023 16:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

21/11/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 15:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

10/11/2023 15:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

09/11/2023 12:03

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

08/11/2023 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 14:36

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

26/10/2023 14:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/10/2023 13:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

26/10/2023 13:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/10/2023 17:35

Juntada - Documento - Voto

17/10/2023 13:17

Juntada - Documento - Certidão

10/10/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/10/2023 18:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

04/10/2023 15:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

04/10/2023 15:25

Juntada - Documento - Relatório

03/10/2023 13:47

Distribuído por sorteio