TJTO - 0002243-89.2020.8.27.2716

1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO VANECY MARTINS

CPF *15.***.*95-87

Advogados

MARCOS PAULO FAVARO

OAB: 04128/TO

CPF *83.***.*87-22

JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR

CPF *14.***.*22-55

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 00:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 15/07/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 15/07/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 14/07/2025 15:05

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88

  • 14/07/2025 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 14/07/2025 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/07/2025 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/07/2025 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/07/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 14/07/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002243-89.2020.8.27.2716/TORELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJOREQUERENTE: PEDRO VANECY MARTINSADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 11/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio

  • 11/07/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 11/07/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 11/07/2025 16:26

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIA1ECIV

  • 11/07/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 16:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/07/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 16:22

    Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio

  • 03/05/2025 11:46

    Protocolizada Petição

  • 15/04/2025 14:59

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> CEPEX

  • 14/04/2025 17:59

    Decisão - Outras Decisões

  • 16/01/2025 17:56

    Conclusão para despacho

  • 16/01/2025 13:17

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIA1ECIV

  • 05/12/2024 12:56

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> CEPEX

  • 19/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/09/2024 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 05/09/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/09/2024 09:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/09/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/09/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 19:08

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 29/08/2024 14:31

    Conclusão para despacho

  • 28/08/2024 17:30

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 28/08/2024 15:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/08/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 15:29

    Recebidos os autos - TRF

  • 28/08/2024 15:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 15/08/2024 13:49

    Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TODIA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

  • 26/01/2021 13:11

    Remessa Externa - Em Grau de Recurso

  • 26/01/2021 13:09

    Juntada - Informações

  • 27/10/2020 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/10/2020 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/08/2020 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2020 10:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/08/2020 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/08/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/08/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/08/2020 21:07

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 22/08/2020 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/08/2020 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/08/2020 15:23

    Conclusão para julgamento

  • 20/08/2020 15:22

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA CIVEL - 17/08/2020 14:30. Refer. Evento 34

  • 14/08/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2020 08:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2020 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2020 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2020 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2020 08:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/08/2020 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2020 17:28

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 03/08/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 03/08/2020 15:23

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local VARA CIVEL - 17/08/2020 14:30

  • 19/06/2020 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2020 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/05/2020 10:06

    Protocolizada Petição

  • 25/05/2020 10:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/05/2020 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2020 10:02

    Protocolizada Petição

  • 21/05/2020 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 14:44

    Despacho - Mero expediente

  • 11/05/2020 09:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/04/2020 22:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/04/2020 22:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/04/2020 22:48

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 16/04/2020 14:32

    Conclusão para despacho

  • 15/04/2020 08:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/04/2020 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2020 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2020 09:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2020 14:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

  • 20/03/2020 22:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

  • 19/03/2020 20:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

  • 29/02/2020 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/02/2020 16:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/02/2020 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/02/2020 16:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/02/2020 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2020 16:29

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita

  • 14/02/2020 08:31

    Conclusão para despacho

  • 14/02/2020 08:31

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2020 08:29

    Processo Corretamente Autuado

  • 13/02/2020 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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