11/07/2025 12:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149
09/07/2025 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149
09/07/2025 16:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/07/2025 13:25

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
26/06/2025 14:26

Protocolizada Petição
24/06/2025 08:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 141
23/06/2025 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 141
23/06/2025 16:15

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
20/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/06/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
18/06/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/06/2025 15:26

Conclusão para julgamento
11/06/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
04/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0044530-91.2021.8.27.2729/TO RÉU: MANOEL EVANGELISTA NERES JUNIORADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795) DESPACHO/DECISÃO Evento 125: frente à manifestação ministerial em sede de alegações finais, abra-se vista à defesa do denunciado para manifestação no que couber.

Providencie-se o necessário.

Após, concluso. (assinatura digital ao fim do documento)ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZAJuiz de Direito
02/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:35

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 16:33

Conclusão para decisão
22/05/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 06/05/2025 16:30. Refer. Evento 109
30/04/2025 17:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
15/04/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/04/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
08/04/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/04/2025 12:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114
04/04/2025 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114
04/04/2025 17:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/04/2025 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
04/04/2025 17:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 06/05/2025 16:30
07/02/2025 18:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 22/01/2025 17:00. Refer. Evento 87
03/02/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/01/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
24/01/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/01/2025 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/01/2025 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/01/2025 18:31

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 17:44

Protocolizada Petição
17/12/2024 14:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 19:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
16/12/2024 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 15:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/12/2024 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
16/12/2024 15:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/11/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
07/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/11/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
06/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2024 14:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 22/01/2025 17:00
05/11/2024 14:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 31/10/2024 16:45. Refer. Evento 69
31/10/2024 17:47

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 13:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
20/09/2024 10:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
19/09/2024 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
19/09/2024 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
19/09/2024 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
19/09/2024 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/07/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/07/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/07/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/07/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/07/2024 16:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 31/10/2024 16:45
10/04/2024 15:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 15/04/2024 15:45. Refer. Evento 61
08/03/2024 09:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
05/03/2024 17:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
05/03/2024 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
05/03/2024 15:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/03/2024 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
05/03/2024 15:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
02/02/2024 13:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 15/04/2024 15:45
02/02/2024 13:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/03/2024 15:45. Refer. Evento 53
18/01/2024 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/01/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/01/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/01/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/03/2024 15:45
10/08/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/03/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/03/2023 16:43

Juntada - Outros documentos
21/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 21/03/2023 16:00. Refer. Evento 30
21/03/2023 16:08

Despacho - Mero expediente
21/03/2023 13:59

Juntada - Outros documentos
18/03/2023 12:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
17/03/2023 15:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
14/03/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/03/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2023 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023 15:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/03/2023 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
10/03/2023 15:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/03/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 21/03/2023 16:00
16/01/2023 17:42

Lavrada Certidão
20/09/2022 11:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/08/2022 13:24

Conclusão para decisão
25/08/2022 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/08/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:24

Despacho - Mero expediente
28/07/2022 16:35

Conclusão para despacho
28/07/2022 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2022 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
28/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:47

Expedido Ofício
28/04/2022 16:46

Expedido Ofício
28/04/2022 16:32

Lavrada Certidão
28/04/2022 15:53

Protocolizada Petição
26/04/2022 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
26/04/2022 16:40

Expedido Mandado
09/03/2022 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 19:51

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/12/2021 17:50

Conclusão para decisão
01/12/2021 17:50

Processo Corretamente Autuado
01/12/2021 17:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/12/2021 17:37

Distribuído por dependência - Número: 00345156320218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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