04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011905-96.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: SILDIRAN SANCHES DA SILVAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo do processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas-TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
01/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 12:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
28/05/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 14:53

Conclusão para despacho
22/05/2025 14:53

Lavrada Certidão
22/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/001905 processada no TJTO com o No. 00077466620258272700/TJTO
13/05/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
13/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/05/2025 11:10

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/02/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/02/2025 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/02/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/02/2025 18:24

Conta Atualizada
06/02/2025 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/01/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/01/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/01/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/01/2025 13:58

Conclusão para decisão
28/12/2024 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/10/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 22:33

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 14:05

Conclusão para despacho
26/08/2024 14:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/08/2024 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:10

Trânsito em Julgado
02/07/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2024 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 18:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/05/2024 15:03

Conclusão para julgamento
14/05/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/05/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 22:17

Despacho - Determinação de Citação
08/04/2024 13:34

Conclusão para despacho
08/04/2024 13:34

Processo Corretamente Autuado
27/03/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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