15/07/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00140852320258272706/TO
15/07/2025 11:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00140852320258272706/TO
11/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0001840-72.2025.8.27.2740/TO REQUERENTE: PAULO JUNIOR NOBREGA DE CASTROADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES DA SILVA (OAB TO010510) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso em sentido estrito no evento 27, por estarem, prima facie, cumpridos os pressupostos recursais subjetivos e objetivos (CPP, art. 581, I).

Intime-se o requerente para apresentar suas razões em 2 (dois) dias, nos termos do art. 588, do CPP. Em seguida, retornem os autos à conclusão para fins do que dispõe o art. 589, do CPP (juízo de retratação).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:36

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
08/07/2025 13:44

Conclusão para despacho
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00140852320258272706
04/07/2025 16:08

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/07/2025 14:54

Juntada - Outros documentos
04/07/2025 14:49

Expedido Ofício
04/07/2025 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOTOP1ECRI
04/07/2025 13:56

Juntada - Certidão
04/07/2025 11:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECRI -> TOCENALV
04/07/2025 11:49

Expedido Alvará de Soltura
04/07/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 06:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: EDINEIA MARTINS SANTANA SA (por substituição em 03/07/2025 17:39:17)
03/07/2025 17:34

Expedido Mandado - TOARACEMAN
03/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:09

Decisão - Concessão - Liberdade provisória
01/07/2025 12:14

Conclusão para decisão
30/06/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 17:12

Processo Corretamente Autuado
10/06/2025 17:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/06/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 16:15

Distribuído por dependência - Número: 00012119820258272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO CRIME • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038144-40.2024.8.27.2729

Neldione Tadeu Prospero Guilherme

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/09/2024 06:30

Exibir Processo

Processo nº 0006505-09.2021.8.27.2729

Neide Limeira Falcao de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Rogerio Gomes Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/03/2021 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0002292-73.2024.8.27.2722

Neuzirene Pereira dos Santos

Noecir Noleto Botelho

Advogado: Hellen Cristina Peres da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/03/2024 01:43

Exibir Processo

Processo nº 0022532-68.2023.8.27.2706

Joana Solange Leal Leite

Passaredo Transportes Aereos S.A

Advogado: Leonardo Colombo Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/10/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0004061-80.2023.8.27.2713

Edson Barbosa dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/08/2023 12:59

Exibir Processo