29/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038189-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CELSO RICARDO DA CUNHA REISADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 60 - 24/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:28

Lavrada Certidão
24/07/2025 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038189-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CELSO RICARDO DA CUNHA REISADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:27

Lavrada Certidão
22/04/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 14:37

Protocolizada Petição
15/04/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/04/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2025 12:45

Conclusão para decisão
25/03/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/03/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:23

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:45

Conclusão para despacho
18/02/2025 13:35

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/02/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:47

Trânsito em Julgado
22/01/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/11/2024 19:09

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/11/2024 14:20

Conclusão para julgamento
11/11/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:19

Despacho - Determinação de Citação
18/09/2024 13:06

Conclusão para despacho
18/09/2024 13:05

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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