15/07/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
14/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
11/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005042-64.2022.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00005513520228272700/TJTO)RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: MOISES BARROS NASCIMENTOADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 124 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
10/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005042-64.2022.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00005513520228272700/TJTO)RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: MOISES BARROS NASCIMENTOADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
25/06/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
24/06/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
24/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/06/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
23/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/05/2025 17:49

Conclusão para decisão
28/05/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
28/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
22/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:25

Despacho - Visto em correição
15/04/2025 17:49

Protocolizada Petição
14/04/2025 10:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
11/04/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/04/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
01/04/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/03/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
11/03/2025 17:05

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2025 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
06/03/2025 15:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 13:51

Conclusão para decisão
10/01/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68
17/12/2024 18:28

Protocolizada Petição
17/12/2024 18:27

Protocolizada Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68
12/12/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
12/12/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/12/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/12/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
03/12/2024 13:49

Realizado Cálculo de Liquidação
03/12/2024 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2024 23:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
02/12/2024 23:01

Lavrada Certidão
02/12/2024 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/11/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
31/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/10/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:32

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
13/08/2024 15:31

Conclusão para decisão
12/08/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
23/07/2024 21:46

Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2024 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
02/07/2024 15:26

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 17:11

Conclusão para despacho
25/03/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:43

Despacho - Mero expediente
28/11/2023 22:42

Conclusão para despacho
28/11/2023 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 18:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
01/11/2023 18:41

Realizado Cálculo de Liquidação
19/10/2023 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2023 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
18/10/2023 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2023 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
10/10/2023 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
03/10/2023 09:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2023 22:12

Conclusão para despacho
19/06/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
23/04/2023 16:06

Protocolizada Petição
19/04/2023 16:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:57

Despacho - Mero expediente
03/03/2023 15:48

Protocolizada Petição
03/03/2023 15:25

Protocolizada Petição
16/12/2022 19:03

Conclusão para despacho
16/12/2022 19:03

Processo Corretamente Autuado
16/12/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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