16/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/05/2025 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0036051-75.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00360517520228272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: DANILO RODRIGUES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177)INTERESSADO: VINICIUS CUNHA ARAUJO (RÉU)ADVOGADO(A): ENZO LOPES MUSSULINIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 19/05/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Presidente ou Vice-PresidenteEvento 40 - 19/05/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Presidente ou Vice-Presidente
21/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
21/05/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
19/05/2025 17:24

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
19/05/2025 17:24

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
07/04/2025 12:40

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
07/04/2025 12:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
02/04/2025 15:35

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
02/04/2025 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/03/2025 11:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC
14/03/2025 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 11:21

Juntada - Petição - Interposição de RESP/REEX/RO
05/03/2025 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
04/02/2025 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:24

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCR02
03/02/2025 08:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
30/01/2025 12:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB04
30/01/2025 12:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
30/01/2025 08:58

Juntada - Documento - Voto
22/01/2025 16:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
20/01/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
20/01/2025 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 28/01/2025 14:00 Sequencial: 65
18/12/2024 18:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB05 -> CCR02
18/12/2024 18:14

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/12/2024 09:45

Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB05
18/12/2024 09:45

Juntada - Documento - Relatório
07/11/2024 16:32

Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
07/11/2024 16:32

Conclusão para decisão
07/11/2024 16:32

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
07/11/2024 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
24/10/2024 13:13

Remessa Interna - SGB04 -> CCR02
24/10/2024 13:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/10/2024 13:28

Conclusão para decisão
16/10/2024 12:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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