TJTO - 0002773-68.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAINA

JUIZO DA VARA DE RECUPERACAO JUDICIAL DE EMPRESAS, FALENCIAS, PRECATORIAS E JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DE ARAGUAINA

Advogados

HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS

CPF *38.***.*06-87

Polo Passivo

Partes

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA E REG. DE ARAGUAINA

AUTORIDADE COATORA - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*34-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 09:34

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/07/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 16/07/2025 15:08

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 07/07/2025 18:03

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Conflito de competência cível Nº 0002773-68.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 144) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS SUSCITANTE: Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína SUSCITANTE: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína SUSCITADO: 1º Vara da Fazenda Publica e Reg. de Araguaina SUSCITADO: AUTORIDADE COATORA - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS SUSCITADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS INTERESSADO: GUILHERME XAVIER CUNHA ADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS INTERESSADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: EDINEUSA ALVES CORREIA ADVOGADO(A): EMERSON COTINI ADVOGADO(A): HALISON EDIR CRUZ DA SILVA MONTEIRO BRAGA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 03/07/2025 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 02/07/2025 09:32

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 02/07/2025 09:32

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/06/2025 15:30

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 13/06/2025 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 25/03/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 16:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/03/2025 16:45:03)

  • 25/03/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 16:05

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Formoso do Araguaia - EXCLUÍDA

  • 25/03/2025 12:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 25/03/2025 12:13

    Decisão - Outras Decisões

  • 24/02/2025 14:43

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 21/02/2025 18:05

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 21/02/2025 18:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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