14/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027028-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELENICE DE SOUSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 08/06/2025 - PETIÇÃO Evento 59 - 22/04/2025 - Despacho Mero expediente
07/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 22:00

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 11:56

Conclusão para despacho
07/03/2025 11:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 22:50

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/02/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/02/2025 15:08

Conta Atualizada
14/02/2025 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 17:18

Trânsito em Julgado
30/01/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/01/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 18:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/01/2025 15:40

Conclusão para julgamento
16/01/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:55

Despacho - Mero expediente
10/01/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/11/2024 19:22

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/11/2024 12:48

Conclusão para julgamento
07/11/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 23:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 09:35

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 12:47

Conclusão para despacho
02/09/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:57

Decisão - Outras Decisões
30/07/2024 15:54

Conclusão para despacho
25/07/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 21:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/07/2024 12:47

Conclusão para despacho
05/07/2024 12:47

Processo Corretamente Autuado
02/07/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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