14/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0001777-11.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00049698320238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: KLEBSON MOURAO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FARES (OAB DF038068)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECRI
10/07/2025 17:07

Juntada - Certidão - KLEBSON MOURAO DA SILVA
10/07/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/08/2025. Parte KLEBSON MOURAO DA SILVA, Guia 5752606, Subguia 5523848. Fase de Conhecimento
10/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - KLEBSON MOURAO DA SILVA - Guia 5752606 - R$ 330,25 - Fase de Conhecimento
10/07/2025 17:07

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO
10/07/2025 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> COJUN
10/07/2025 15:45

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:09

Lavrada Certidão
24/06/2025 13:07

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
19/03/2025 17:40

Juntada - Outros documentos
14/03/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2025 12:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
14/03/2025 12:39

Juntada - Informações
13/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
13/03/2025 17:00

Expedido Ofício
13/03/2025 16:56

Trânsito em Julgado
11/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/02/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
24/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/02/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/02/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/02/2025 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 12:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 12:29

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
19/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/02/2025 17:15

Conclusão para julgamento
06/02/2025 16:20

Protocolizada Petição
05/02/2025 15:54

Lavrada Certidão
28/01/2025 09:46

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 17:00

Conclusão para despacho
15/01/2025 13:36

Lavrada Certidão
22/10/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 20/09/2024 16:00. Refer. Evento 36
18/09/2024 13:35

Lavrada Certidão
13/09/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2024 12:11

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 11:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 10:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 15:36

Lavrada Certidão
10/09/2024 15:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 15:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
10/09/2024 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 15:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
10/09/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2024 16:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 20/09/2024 16:00
02/09/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:38

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/08/2024 14:55

Conclusão para despacho
19/08/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:28

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 12:47

Conclusão para decisão
12/08/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:54

Lavrada Certidão
26/06/2024 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 15:10

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
15/04/2024 14:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:07

Expedido Ofício
04/04/2024 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 14:02

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
04/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
01/04/2024 14:47

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/04/2024 14:42

Juntada - Informações
01/04/2024 14:09

Conclusão para decisão
01/04/2024 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
01/04/2024 13:46

Processo Corretamente Autuado
26/03/2024 15:44

Distribuído por dependência - Número: 00049698320238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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