14/05/2025 08:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR3ECIV -> TJTO
12/05/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/05/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2025 11:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
09/12/2024 22:45

Conclusão para julgamento
04/12/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/11/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/11/2024 11:49

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 14:18

Conclusão para despacho
08/07/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 23:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:40

Protocolizada Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/06/2024 09:17

Protocolizada Petição
07/06/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/06/2024 11:59

Protocolizada Petição
05/06/2024 12:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 12:20

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPOR3ECIV
05/06/2024 12:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 22:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 22:20

Expedido Mandado - Plantão - TOPORCEMAN
04/06/2024 22:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024 22:19

Expedido Mandado - Plantão - TOPORCEMAN
04/06/2024 22:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC/PORTO NACIONAL-TOCANTINS - EXCLUÍDA
04/06/2024 22:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES - EXCLUÍDA
04/06/2024 21:42

Decisão - Concessão - Liminar
04/06/2024 20:59

Conclusão para decisão
04/06/2024 20:57

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPOR3ECIV -> PLANTAO
04/06/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
04/06/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/06/2024 17:32

Conclusão para despacho
04/06/2024 16:26

Protocolizada Petição
04/06/2024 16:26

Protocolizada Petição
04/06/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPALINFAJ para TOPOR3ECIVJ)
04/06/2024 15:45

Decisão - Declaração - Incompetência
04/06/2024 15:28

Conclusão para despacho
04/06/2024 15:28

Processo Corretamente Autuado
04/06/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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