11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002030-94.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARIA RAIMUNDA COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 17:04

Conclusão para julgamento
05/05/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 13:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:20

Expedido Alvará
09/10/2024 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/10/2024 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/08/2024 14:59

Protocolizada Petição
12/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2024 16:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:46

Trânsito em Julgado
07/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
18/01/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
16/01/2024 12:47

Conclusão para julgamento
07/12/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 14:22

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 13:20

Conclusão para despacho
22/09/2023 13:19

Processo Corretamente Autuado
21/09/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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