11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000050-21.2022.8.27.2720/TOREQUERENTE: GENESIO MACIEL MACHADOADVOGADO(A): THAWANN PAGANI MACHADO (OAB TO007084)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 17:14

Conclusão para julgamento
05/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95
02/04/2025 16:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/09/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
26/09/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:07

Expedido Alvará
19/09/2024 15:06

Expedido Alvará
03/09/2024 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2024 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/08/2024 10:50

Protocolizada Petição
18/06/2024 16:01

Protocolizada Petição
23/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
09/05/2024 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/05/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
02/05/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:36

Decisão - Outras Decisões
21/01/2024 15:29

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/11/2023 14:44

Conclusão para decisão
08/11/2023 02:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
31/10/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
19/09/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/09/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/09/2023 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/09/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2023 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:48

Trânsito em Julgado
26/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
04/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
03/08/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/07/2023 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2023 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2023 08:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/04/2023 15:38

Conclusão para julgamento
14/04/2023 15:37

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
14/04/2023 11:55

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 16:18

Conclusão para despacho
27/01/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:25

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 13/04/2023 14:10
16/01/2023 13:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/06/2022 13:04

Conclusão para despacho
23/06/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2022 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 16:02

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
26/05/2022 16:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/05/2022 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2022 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2022 20:36

Despacho - Mero expediente
05/05/2022 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2022 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2022 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/01/2022 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2022 16:24

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
19/01/2022 13:54

Conclusão para despacho
19/01/2022 13:52

Processo Corretamente Autuado
19/01/2022 13:51

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
19/01/2022 13:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/01/2022 13:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
17/01/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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