TJTO - 0003747-89.2022.8.27.2707

12/06/2025 12:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

11/06/2025 17:48

Recebidos os autos

27/03/2025 11:22

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003747892022827270720250327112247

26/03/2025 15:56

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

26/03/2025 15:56

Decisão - Outras Decisões

11/02/2025 14:05

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/02/2025 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/12/2024 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/12/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

15/11/2024 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/10/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2024 16:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/10/2024 16:40

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

02/09/2024 16:32

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

02/09/2024 16:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/09/2024 13:46

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

02/09/2024 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2024 14:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

01/08/2024 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

25/06/2024 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 13:50

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

05/06/2024 18:13

Remessa Interna - SGB01 -> SGB02

05/06/2024 17:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

05/06/2024 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/06/2024 16:01

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/05/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 459

25/04/2024 16:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

25/04/2024 13:58

Juntada - Documento - Relatório

22/04/2024 15:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator