11/07/2025 16:15

Conclusão para decisão
11/07/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015135-88.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: REGINA CELI CARMO LIMA BORBAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 03/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 79 - 31/03/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
03/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:34

Juntada - Informações
27/06/2025 16:35

Juntada - Informações
04/06/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/05/2025 09:04

Protocolizada Petição
14/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:27

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
23/01/2025 17:32

Conclusão para despacho
23/01/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/12/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 12:53

Conclusão para despacho
13/09/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 12:48

Conclusão para despacho
01/07/2024 12:47

Processo Reativado
01/07/2024 11:29

Protocolizada Petição
15/08/2023 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:08

Baixa Definitiva
28/07/2023 15:41

Despacho - Mero expediente
12/07/2023 16:50

Conclusão para despacho
04/05/2023 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/04/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/04/2023 16:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:50

Lavrada Certidão
15/03/2023 14:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00107372020228272700/TJTO
25/01/2023 16:50

Lavrada Certidão
03/11/2022 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00107372020228272700/TJTO
11/10/2022 17:04

Lavrada Certidão
02/09/2022 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2022 11:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00107372020228272700/TJTO
23/08/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 00107372020228272700/TJTO
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:28

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
07/07/2022 14:06

Conclusão para despacho
03/07/2022 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
03/07/2022 15:21

Conta Atualizada
04/06/2022 09:18

Protocolizada Petição
05/04/2022 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2022 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/04/2022 15:59

Despacho - Mero expediente
18/02/2022 17:26

Conclusão para despacho
09/12/2021 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/11/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2021 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 09:16

Despacho - Mero expediente
24/11/2020 17:47

Conclusão para despacho
10/11/2020 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 13
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 13
06/10/2020 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:23

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:19

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:19

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:45

Conclusão para decisão
08/04/2020 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2020 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 14:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2020 13:50

Conclusão para despacho
01/04/2020 15:35

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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