TJTO - 0006393-74.2020.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006515-87.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: REGINALDO FERREIRA MORAISADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 03/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 81 - 31/03/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição -
07/08/2023 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
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07/08/2023 13:45
Trânsito em Julgado
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07/08/2023 08:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2023 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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06/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 16:13
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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06/07/2023 16:13
Decisão - Homologação - Desistência do Recurso - Monocrático
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15/06/2023 13:45
Conclusão para julgamento
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15/06/2023 13:42
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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13/06/2023 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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09/06/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 17:14
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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23/05/2023 17:14
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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03/05/2023 16:18
Conclusão para julgamento
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03/05/2023 15:38
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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03/05/2023 15:36
Remessa Interna - DISTR -> SGB12
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03/05/2023 15:36
Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB12)
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03/05/2023 13:51
Remessa Interna - CCI02 -> DISTR
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03/05/2023 13:50
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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02/05/2023 09:55
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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02/05/2023 09:55
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
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25/04/2023 16:08
Conclusão para julgamento
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25/04/2023 16:06
Distribuído por prevenção - Número: 00052528320218272729/TJTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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