TJTO - 0020688-67.2024.8.27.2700

07/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

03/07/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2025 15:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

03/07/2025 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

19/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

19/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

11/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

08/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 16:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

08/05/2025 16:13

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

06/05/2025 12:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

05/05/2025 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

03/05/2025 14:58

Juntada - Documento - Voto

11/04/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/04/2025 17:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 224

08/04/2025 14:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

08/04/2025 14:52

Juntada - Documento - Relatório

31/03/2025 17:36

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

31/03/2025 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 32, 39 e 40

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 18:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

12/03/2025 18:32

Despacho - Mero Expediente

12/03/2025 16:45

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

12/03/2025 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 14:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

06/03/2025 14:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/03/2025 12:26

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

06/03/2025 12:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria

05/03/2025 17:10

Remessa Interna com voto divergente - SGB03 -> CCI01

05/03/2025 17:10

Juntada - Documento - Voto Divergente

05/03/2025 16:42

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB03

26/02/2025 16:40

Juntada - Documento - Voto

17/02/2025 15:53

Juntada - Documento - Certidão

13/02/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/02/2025 16:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 119

10/02/2025 16:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

10/02/2025 09:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

10/02/2025 09:25

Juntada - Documento - Relatório

27/01/2025 14:02

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

27/01/2025 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

27/01/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2024 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5384155, Subguia 4359 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00

11/12/2024 21:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

11/12/2024 21:03

Despacho - Mero Expediente

10/12/2024 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2024 18:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5384155, Subguia 5374235

10/12/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

10/12/2024 18:23

Juntada - Guia Gerada - Agravo - GRANEL - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Guia 5384155 - R$ 48,00

10/12/2024 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2024 18:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Autos com o Relator