TJTO - 0003311-36.2019.8.27.2740
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003311-36.2019.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVAADVOGADO(A): WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO004740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 26/06/2025 - Conta Atualizada -
14/07/2022 16:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV
-
14/07/2022 16:31
Trânsito em Julgado
-
24/06/2022 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
16/06/2022 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/06/2022 até 17/06/2022
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/05/2022 13:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
-
23/05/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/05/2022 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 12:29
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
18/05/2022 12:29
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
-
12/05/2022 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/05/2022 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/02/2022 19:16
Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE
-
15/02/2022 19:16
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
10/02/2022 10:07
Remessa Interna - SREC -> NUGEP
-
10/02/2022 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
10/02/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/02/2022 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/02/2022 13:12
Remessa Interna - CCI01 -> SREC
-
03/02/2022 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
25/12/2021 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
-
25/12/2021 17:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2022
-
14/12/2021 15:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2022
-
10/12/2021 14:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2022
-
08/12/2021 23:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2022
-
08/12/2021 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2022
-
08/12/2021 16:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2022
-
08/12/2021 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2022
-
08/12/2021 00:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2021
-
07/12/2021 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2021
-
07/12/2021 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2021
-
07/12/2021 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2021
-
07/12/2021 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2021
-
07/12/2021 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 26/12/2021
-
07/12/2021 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/12/2021
-
07/12/2021 01:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 23/12/2021
-
06/12/2021 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 25/12/2021
-
06/12/2021 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2021
-
06/12/2021 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
-
06/12/2021 15:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2021
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2021 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2021 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/11/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2021 11:41
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
-
13/11/2021 11:41
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
12/11/2021 14:09
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
-
12/11/2021 13:43
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
12/11/2021 09:57
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
-
12/11/2021 09:57
Juntada - Documento - Voto
-
21/10/2021 14:39
Juntada - Documento - Certidão
-
18/10/2021 20:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2021 20:56
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 317
-
15/10/2021 16:16
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
15/10/2021 16:16
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
-
15/10/2021 16:12
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
14/10/2021 14:57
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
14/10/2021 14:57
Juntada - Documento - Relatório
-
13/09/2021 13:37
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
-
12/09/2021 19:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2021 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/08/2021 15:39
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
-
30/08/2021 15:39
Despacho - Mero Expediente
-
27/08/2021 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2021
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0029677-38.2025.8.27.2729
Ana Regina Martins dos Santos
Estado do Tocantins
Advogado: Reynaldo Poggio
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/07/2025 17:36
Processo nº 0000103-67.2025.8.27.2729
Banco do Brasil SA
R. Empreendimentos LTDA
Advogado: Paulo Rocha Barra
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/01/2025 16:20
Processo nº 0016210-60.2023.8.27.2729
Distribuidora Brasil Coml de Produtos ME...
Hm Cirurgica LTDA
Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Raulino
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/04/2023 09:00
Processo nº 0004334-11.2023.8.27.2729
Marcos Vinicius Almeida Ribeiro
Estado do Tocantins
Advogado: Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/11/2024 13:44
Processo nº 0019342-91.2024.8.27.2729
Paola Ruriko Sato
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/05/2024 15:36