13/08/2025 14:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
04/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
04/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0009793-91.2023.8.27.2729/TO AUTOR: FABIO FERREIRA MOURAADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B)AUTOR: ADVANIA TAVARES DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial n° 2168345 - TO (evento 52, DEC4), DETERMINO a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
27/06/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
23/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:05

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 16:07

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
11/06/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
10/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
10/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:07

Trânsito em Julgado
29/05/2025 16:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00097939120238272729/TJTO
07/03/2024 10:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00097939120238272729/TJTO
22/11/2023 15:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
22/11/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/11/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/10/2023 18:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
16/10/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/10/2023 07:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/07/2023 16:32

Conclusão para despacho
07/07/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/06/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
09/06/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/05/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/03/2023 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0033143-84.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 4
23/03/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
23/03/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2023 11:15

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
16/03/2023 14:02

Conclusão para despacho
16/03/2023 14:02

Processo Corretamente Autuado
16/03/2023 09:33

Distribuído por dependência - Número: 00331438420188272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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