10/07/2025 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC
07/07/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
04/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0019939-02.2020.8.27.2729/TOAUTOR: MARIA FRANCISCA DE SOUZAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.

DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se com as nossas homenagens.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
24/06/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
24/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
23/06/2025 14:58

Conclusão para decisão
23/06/2025 14:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
17/06/2025 14:14

Conclusão para julgamento
16/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/05/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
15/05/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/05/2025 15:13

Processo Reativado - para novo julgamento
14/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:11

Lavrada Certidão
14/05/2025 12:58

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00199390220208272729/TJTO
11/03/2025 16:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
11/03/2025 16:53

Lavrada Certidão
11/03/2025 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
14/02/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/02/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
14/01/2025 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/12/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/12/2024 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/12/2024 17:32

Conclusão para julgamento
13/12/2024 17:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/12/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/11/2024 02:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
22/11/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/11/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:21

Decisão - Outras Decisões
21/11/2024 15:05

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1CIV -> TO4.03NCI
07/11/2024 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM
28/10/2024 17:05

Lavrada Certidão
28/10/2024 17:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/09/2024 16:28

Lavrada Certidão
04/09/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
04/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/09/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
29/08/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/08/2024 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
28/08/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/08/2024 17:21

Conclusão para despacho
12/07/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/07/2024 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
26/06/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:54

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 14:15

Conclusão para decisão
24/06/2024 13:57

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/02/2024 12:48

Conclusão para decisão
15/02/2024 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPALSECI
10/11/2023 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 07/11/2023 19:16:49)
10/11/2023 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
10/11/2023 14:06

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 10:42

Conclusão para decisão
07/11/2023 19:18

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPALSECI
07/11/2023 19:16

Lavrada Certidão
03/11/2023 17:40

Protocolizada Petição
25/02/2023 00:31

Protocolizada Petição
12/01/2023 17:37

Protocolizada Petição
22/12/2022 00:42

Protocolizada Petição
20/12/2022 09:52

Protocolizada Petição
21/02/2022 14:28

Lavrada Certidão
07/02/2022 10:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEP
04/02/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
17/01/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
25/12/2021 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/12/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/12/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/12/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2021 15:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/09/2021 20:55

Conclusão para decisão
01/09/2021 17:25

Despacho - Mero expediente
11/08/2021 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 15:17

Protocolizada Petição
08/07/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
07/07/2021 22:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL1CIV
07/07/2021 21:59

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 07/07/2021 16:30. Refer. Evento 22
07/07/2021 16:31

Protocolizada Petição
06/07/2021 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/07/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/07/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/07/2021 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2021 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2021 01:01

Juntada - Certidão
05/07/2021 16:44

Protocolizada Petição
29/06/2021 15:33

Remessa para o CEJUSC - TOPAL1CIV -> TOPALCEJUSC
28/06/2021 12:23

Protocolizada Petição
18/06/2021 13:48

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
18/06/2021 13:42

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
08/06/2021 08:33

Protocolizada Petição
13/05/2021 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/05/2021 13:49

Expedido Carta pelo Correio
04/05/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 13:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO - CEJUSC - 07/07/2021 16:30
09/02/2021 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOPAL1CIV
08/02/2021 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CIV -> TOPALSECI
08/12/2020 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2020 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL1CIV
02/12/2020 14:38

Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 02/12/2020 14:30. Refer. Evento 6
02/12/2020 09:04

Protocolizada Petição
27/11/2020 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2020 16:34

Juntada - Certidão
26/11/2020 17:23

Protocolizada Petição
23/11/2020 17:39

Remessa para o CEJUSC - TOPAL1CIV -> TOPALCEJUSC
15/09/2020 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2020 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/09/2020 17:25

Expedido Carta pelo Correio
09/09/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 15:46

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO - CEJUSC - 02/12/2020 14:30
12/05/2020 17:00

Decisão - Outras Decisões
12/05/2020 17:00

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
12/05/2020 08:06

Conclusão para despacho
12/05/2020 08:06

Processo Corretamente Autuado
11/05/2020 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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