01/09/2025 08:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 110
01/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
29/08/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 111
29/08/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012491-36.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: LUCAS VIEIRA DIAS DE SOUSAADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo o processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas/TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
28/08/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 23:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
27/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 14:17

Conclusão para decisão
27/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002511 processada no TJTO com o No. 00133969420258272700/TJTO
25/08/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
25/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012491-36.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCAS VIEIRA DIAS DE SOUSAADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 21/08/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
21/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:24

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
13/08/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012491-36.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCAS VIEIRA DIAS DE SOUSAADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 23/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 22:57

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
23/06/2025 22:57

Conta Atualizada
23/06/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 11:16

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/03/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/03/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
27/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/02/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
27/02/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/02/2025 12:25

Conta Atualizada
25/02/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 10:58

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/02/2025 15:31

Conclusão para decisão
11/02/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 14:41

Conclusão para despacho
25/10/2024 14:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/10/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:56

Trânsito em Julgado
02/09/2024 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/06/2024 12:46

Conclusão para julgamento
18/06/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/06/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 19:56

Despacho - Determinação de Citação
10/04/2024 13:41

Conclusão para despacho
10/04/2024 13:33

Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 13:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/04/2024 12:05

Protocolizada Petição
02/04/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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