12/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 04:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 04:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 04:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002937-19.2025.8.27.2737/TOAUTOR: IRLEY SANTOS DOS REISADVOGADO(A): KAMILA AGUIAR ROCHA (OAB TO008794)DESPACHO/DECISÃOCITE-SE o MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO para tomar conhecimento de todos os termos da petição inicial e, querendo, respondê-la no prazo de 30 (trinta) dias (arts.183 e 335, CPC), sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos ali articulados (art. 344, CPC).

Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que a Fazenda Pública retiradamente vem se posicionado contra realização de audiência, sob a alegação de que o erário é direito indisponível, não sendo passível a realização de acordo.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 17:17

Despacho - Determinação de Citação
22/04/2025 15:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5698221, Subguia 93199 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
22/04/2025 15:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5698220, Subguia 93144 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
22/04/2025 10:12

Conclusão para despacho
22/04/2025 10:11

Processo Corretamente Autuado
17/04/2025 19:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5698221, Subguia 5496680
17/04/2025 19:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5698220, Subguia 5496679
17/04/2025 19:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - IRLEY SANTOS DOS REIS - Guia 5698221 - R$ 50,00
17/04/2025 19:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - IRLEY SANTOS DOS REIS - Guia 5698220 - R$ 142,00
17/04/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002902-69.2022.8.27.2703

Municipio de Riachinho

Magnolia Vieira Silva de Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0006812-42.2025.8.27.2722

Yasmin Margarido Medeiros

Youse Seguradora S.A.

Advogado: Almiro de Faria Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0001549-32.2025.8.27.2721

Eva de Sousa Lopes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0001371-83.2025.8.27.2721

Trajano Pereira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0002491-40.2020.8.27.2721

Marinalva Alves de Sousa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Glaubert Felix Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2022 13:02

Exibir Processo