06/07/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
04/07/2025 04:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
04/07/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
04/07/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
03/07/2025 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
03/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
03/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
03/07/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0025867-89.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012703-38.2016.8.27.2729/TO AUTOR: ANTONIO VITOR DA SILVA LIMAADVOGADO(A): LAUDINÉIA NAZARENO MOTA (OAB TO006018)ADVOGADO(A): DAIELLY LUSTOSA COELHO (OAB TO003040)ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DE SOUSA (OAB TO006306)ADVOGADO(A): ANA PAULA CAVALCANTE CARVALHO (OAB TO006463)RÉU: RICARDO DANTAS DE MACEDOADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)RÉU: ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDAADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)RÉU: ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, indicarem, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado do mérito. 2. Havendo requerimento de produção probatória, as partes deverão esclarecer qual(is) o(s) fato (s) a ser(em) provado(s) por meio de cada prova postulada e justificar sua pertinência para o deslinde da controvérsia, sob pena de indeferimento em caso de requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação. 3. ADVIRTAM-SE às partes de que: a) Será indeferida a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte ou que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados (art. 443, I e II, CPC); b) O rol de testemunhas (se for o caso) deverá conter, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e local de trabalho (art. 450, CPC); c) Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC); d) Deverão indicar quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), com observância ao disposto no art. 385, do CPC, especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; e) Se postularem prova pericial, deverão especificar qual o tipo (exame, vistoria ou avaliação) indicando a especialidade do perito (art. 464, CPC); e f) O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, CPC). 4. Havendo pedido de provas, CONCLUA-SE o feito para saneamento. 5. Não havendo pedido de provas, CONCLUA-SE o feito para sentença. 6.

Destaco que, salvo pedidos de urgência com risco de perecimento do direito invocado, o presente feito não deverá ser novamente concluso a esta Magistrada sem que antes seja verificado e certificado expressamente por servidor da Secretaria Judicial Unificada o cumprimento de todas as determinações judiciais contidas nos despachos/decisões proferidas, conforme previsto no art. 334, caput, do Provimento 02/2023 da CGJUS/TO, bem como de todos os atos ordinatórios dispostos no Provimento 02/2023 da CGJUS/TO e aplicáveis ao caso.
27/06/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 17:17

Conclusão para despacho
24/04/2025 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
24/04/2025 13:58

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
24/04/2025 13:58

Audiência - de Conciliação - não-realizada - 24/04/2025 13:00. Refer. Evento 19
21/04/2025 16:35

Juntada - Certidão
10/04/2025 17:45

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
25/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
22/01/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/01/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/01/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/01/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/01/2025 14:30

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 24/04/2025 13:00
14/01/2025 19:45

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 17:47

Conclusão para despacho
21/11/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10, 7 e 8
15/10/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
22/09/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/06/2024 15:22

Conclusão para despacho
25/06/2024 15:22

Processo Corretamente Autuado
25/06/2024 15:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Enriquecimento sem Causa - Para: Levantamento de Valor
25/06/2024 12:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIO VITOR DA SILVA LIMA - Guia 5500288 - R$ 131,17
25/06/2024 12:50

Distribuído por dependência - Número: 00127033820168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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