04/07/2025 04:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
03/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0047421-22.2020.8.27.2729/TOAUTOR: MARIA AMELIA ALVES RIBEIROADVOGADO(A): JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.

DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se com as nossas homenagens.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
25/06/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
24/06/2025 14:07

Conclusão para decisão
24/06/2025 13:47

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
24/06/2025 13:18

Conclusão para julgamento
24/06/2025 13:18

Processo Reativado - para novo julgamento
24/06/2025 10:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00474212220208272729/TJTO
24/03/2025 13:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
24/03/2025 13:33

Lavrada Certidão
14/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
11/03/2025 13:05

Protocolizada Petição
18/02/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/02/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/12/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/12/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/12/2024 14:55

Conclusão para julgamento
10/12/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:55

Protocolizada Petição
05/12/2024 11:54

Protocolizada Petição
26/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/11/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:19

Decisão - Outras Decisões
12/11/2024 14:43

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:31

Encaminhamento Processual - TOPAL4CIV -> TO4.03NCI
28/10/2024 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM
28/10/2024 16:26

Lavrada Certidão
28/10/2024 16:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/06/2024 23:16

Lavrada Certidão
04/06/2024 09:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
21/05/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/05/2024 13:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/02/2024 13:36

Conclusão para decisão
16/02/2024 07:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPALSECI
29/11/2023 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 07/11/2023 19:11:00)
26/11/2023 10:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
14/11/2023 16:08

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 11:22

Conclusão para decisão
07/11/2023 19:12

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPALSECI
07/11/2023 19:10

Lavrada Certidão
07/12/2021 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2021 17:05

Lavrada Certidão
04/11/2021 18:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> NUGEP
03/11/2021 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 20:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/03/2021 16:27

Conclusão para despacho
09/03/2021 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2021 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 17:18

Despacho - Mero expediente
07/01/2021 14:52

Conclusão para decisão
07/01/2021 14:50

Processo Corretamente Autuado
19/12/2020 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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