01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0034080-84.2024.8.27.2729/TO RÉU: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSAADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574)ADVOGADO(A): JÉSSICA LORRANY MENDES CABRAL CARVALHO (OAB TO010037) DESPACHO/DECISÃO Em análise aos presentes autos, verifico que a denúncia tem como fundamento a Notícia de Fato nº 2023.0007668, a qual, conforme referido na própria, deveria estar anexada ao evento em questão, o que não ocorreu.

Dessa forma, DEFIRO o pedido da Defesa.

Intime-se o Ministério Público para que, no prazo legal, junte aos autos a integralidade da Notícia de Fato mencionada juntamente com seus respectivos apensos e anexos.

Cumpra-se. Palmas, data registrada no evento.
31/07/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:20

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 13:38

Conclusão para despacho
16/07/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 04:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 04:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0034080-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSAADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574)ADVOGADO(A): JÉSSICA LORRANY MENDES CABRAL CARVALHO (OAB TO010037)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 23/06/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário Evento 26 - 17/03/2025 - Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:51

Protocolizada Petição
24/06/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 16:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/06/2025 22:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 14:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/04/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 06:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 13:16

Lavrada Certidão
13/09/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRI
12/09/2024 17:13

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERTANTCRIM 1 - Evento 15 - Remessa Interna - Outros Motivos - 12/09/2024 16:45:57
12/09/2024 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRI -> TOPALPROT
12/09/2024 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRI
12/09/2024 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRI -> TOPALPROT
12/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:45

Expedido Ofício
12/09/2024 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 15:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/09/2024 14:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/09/2024 17:34

Conclusão para despacho
02/09/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:34

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 15:20

Conclusão para decisão
19/08/2024 15:20

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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