04/07/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
04/07/2025 05:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
03/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
03/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022335-49.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: OTONIEL DE SOUSA MACHADOADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 151 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 150 - 15/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
02/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
25/06/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:07

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 12:39

Conclusão para despacho
13/05/2025 12:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/05/2025 16:28

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
30/04/2025 14:07

Processo Reativado
28/04/2025 17:38

Protocolizada Petição
06/03/2025 16:49

Baixa Definitiva
12/02/2025 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/12/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
24/12/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:09

Lavrada Certidão
16/12/2024 15:09

Trânsito em Julgado
16/12/2024 15:07

Julgamento Reformado
11/12/2024 12:20

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00223354920208272729/TJTO
08/10/2024 16:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
08/10/2024 16:23

Lavrada Certidão
08/10/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
04/10/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/09/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/09/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/09/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
06/09/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/09/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/09/2024 11:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/07/2024 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
26/06/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/05/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 18:28

Conclusão para despacho
22/05/2024 18:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2024 18:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2024 13:34

Protocolizada Petição
21/05/2024 11:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
21/05/2024 10:04

Conclusão para julgamento
15/05/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
08/05/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
25/04/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
03/04/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/03/2024 17:22

Conclusão para julgamento
25/03/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
24/03/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/03/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/02/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:47

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 14:32

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
23/02/2024 15:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/04/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/04/2023 14:55

Lavrada Certidão
31/03/2023 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
30/03/2023 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
30/03/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/03/2023 17:15

Conclusão para despacho
01/03/2023 07:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/02/2023 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/02/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/02/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2023 09:08

Despacho - Mero expediente
23/01/2023 16:24

Conclusão para despacho
30/11/2022 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/11/2022 11:21

Protocolizada Petição
25/11/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/10/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/09/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
11/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2022 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2022 15:31

Despacho - Mero expediente
23/08/2022 21:44

Protocolizada Petição
31/05/2022 16:03

Conclusão para despacho
25/05/2022 17:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00223354920208272729
18/04/2022 17:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00223354920208272729/TJTO
14/03/2022 17:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
20/12/2021 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
16/12/2021 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/12/2021 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
05/11/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/10/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/07/2021 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 15:13

Despacho - Mero expediente
11/03/2021 15:02

Conclusão para despacho
31/01/2021 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2020 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
07/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2020 18:09

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
10/08/2020 17:04

Protocolizada Petição
10/08/2020 16:16

Conclusão para despacho
09/08/2020 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2020 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2020 10:09

Despacho - Mero expediente
01/06/2020 11:43

Conclusão para despacho
30/05/2020 16:26

Protocolizada Petição
30/05/2020 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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