TJTO - 0010471-09.2023.8.27.2729

06/06/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00104710920238272729/TJTO

10/01/2025 13:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

10/01/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/11/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

19/11/2024 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5591127, Subguia 61661 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

13/11/2024 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

09/11/2024 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

29/10/2024 09:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5591127, Subguia 5448721

28/10/2024 20:17

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MINUSA TRATOPEÇAS LTDA - Guia 5591127 - R$ 96,00

22/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2024 13:29

Conclusão para decisão

20/08/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/07/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/07/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

11/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 15:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

10/07/2024 17:05

Conclusão para julgamento

10/07/2024 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2024 12:39

Conclusão para despacho

26/04/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

08/04/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

15/03/2024 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/02/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/02/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/02/2024 17:42

Despacho - Mero expediente

29/02/2024 16:52

Conclusão para despacho

26/02/2024 10:33

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ

15/12/2023 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/11/2023 18:33

Lavrada Certidão

17/11/2023 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC

17/11/2023 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

17/11/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/11/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 10:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

14/11/2023 08:18

Conclusão para decisão

13/11/2023 18:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

09/08/2023 17:43

Conclusão para julgamento

02/08/2023 12:25

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

31/07/2023 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

31/07/2023 16:22

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

31/07/2023 15:59

Decisão - Declaração - Incompetência

15/06/2023 17:01

Conclusão para despacho

14/06/2023 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

09/06/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

02/06/2023 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

31/05/2023 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/05/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2023 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

19/04/2023 17:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2023 17:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11

04/04/2023 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11

04/04/2023 14:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

04/04/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2023 10:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

23/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2023 17:22

Lavrada Certidão

23/03/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2023 17:05

Decisão - Não-Concessão - Liminar

20/03/2023 17:57

Conclusão para despacho

20/03/2023 17:57

Processo Corretamente Autuado

20/03/2023 17:25

Distribuído por sorteio