21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019434-69.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANDRE COUTINHO BARBOSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 18/07/2025 - Conta Atualizada
18/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/07/2025 14:35

Conta Atualizada
17/07/2025 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 14:59

Lavrada Certidão
24/04/2025 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:45

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 14:27

Conclusão para decisão
15/04/2025 08:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/02/2025 12:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/02/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
21/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/02/2025 13:11

Conta Atualizada
19/02/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/01/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/01/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/01/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/01/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/01/2025 12:24

Conclusão para decisão
14/01/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/01/2025 09:38

Protocolizada Petição
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:01

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 15:10

Conclusão para despacho
30/10/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:01

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 12:12

Conclusão para despacho
28/10/2024 12:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/10/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:16

Trânsito em Julgado
14/08/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/08/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/08/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/08/2024 11:41

Conclusão para julgamento
09/08/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/08/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 15:17

Despacho - Determinação de Citação
21/05/2024 15:05

Conclusão para despacho
21/05/2024 15:05

Processo Corretamente Autuado
16/05/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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