04/09/2025 08:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 235
03/09/2025 00:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 226
29/08/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 235
29/08/2025 14:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
29/08/2025 13:50

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 226
26/08/2025 12:53

Conclusão para despacho
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 226
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0021765-93.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00186619320248272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: EUDES FILHO FERREIRA SILVAADVOGADO(A): MARINA MARINHO DA SILVA (OAB PA038807)ADVOGADO(A): JOAO VICTOR DUARTE DO PRADO (OAB TO013750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 223 - 21/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência em Parte
25/08/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 227
25/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
25/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 226
25/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:47

Protocolizada Petição
21/08/2025 17:43

Publicação de Ata
21/08/2025 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/08/2025 17:27

Conclusão para julgamento
21/08/2025 17:26

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Local PLENÁRIO DO JURI - 21/08/2025 08:00. Refer. Evento 159
21/08/2025 17:13

Juntada - Informações
21/08/2025 17:13

Juntada - Informações
20/08/2025 15:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 211
20/08/2025 15:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 213
20/08/2025 14:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 172
19/08/2025 16:25

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 180
13/08/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 213
13/08/2025 16:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/08/2025 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 211
13/08/2025 15:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/08/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 208
13/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
08/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 16:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 180
06/08/2025 15:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 182
06/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 195
05/08/2025 17:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 178
05/08/2025 16:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176
31/07/2025 16:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 174
31/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0021765-93.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00186619320248272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: EUDES FILHO FERREIRA SILVAADVOGADO(A): MARINA MARINHO DA SILVA (OAB PA038807)ADVOGADO(A): JOAO VICTOR DUARTE DO PRADO (OAB TO013750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 194 - 29/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
29/07/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 196
29/07/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
29/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
29/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001892-10.2024.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 359, 361
29/07/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 189
22/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
21/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0021765-93.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00186619320248272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: EUDES FILHO FERREIRA SILVAADVOGADO(A): MARINA MARINHO DA SILVA (OAB PA038807)ADVOGADO(A): JOAO VICTOR DUARTE DO PRADO (OAB TO013750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 16/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
18/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
18/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 15:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 184
04/07/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
02/07/2025 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
02/07/2025 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 184
02/07/2025 15:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/07/2025 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 182
02/07/2025 15:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/07/2025 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 180
02/07/2025 15:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/07/2025 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 178
02/07/2025 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/07/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 176
02/07/2025 14:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/07/2025 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 174
02/07/2025 14:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/07/2025 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 172
02/07/2025 14:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/07/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
02/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
02/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 14:17

Expedido Ofício
02/07/2025 13:35

Juntada - Informações
11/06/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
11/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
11/06/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
11/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/06/2025 18:41

Protocolizada Petição
10/06/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2025 15:17

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local PLENÁRIO DO JURI - 21/08/2025 08:00
10/06/2025 15:17

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local PLENÁRIO DO JURI - 26/08/2025 08:00. Refer. Evento 131
09/06/2025 16:54

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
02/06/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
30/05/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
30/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:49

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
22/05/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
22/05/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/05/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
20/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
20/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:56

Perícia realizada
08/05/2025 11:49

Juntada - Informações
07/05/2025 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 17:45

Expedido Ofício
30/04/2025 17:26

Decisão - Outras Decisões
29/04/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
29/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/04/2025 17:08

Conclusão para despacho
28/04/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
28/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/04/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/04/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/04/2025 12:30

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local PLENÁRIO DO JURI - 26/08/2025 08:00
25/04/2025 18:07

Decisão - Outras Decisões
25/04/2025 17:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
22/04/2025 12:43

Conclusão para despacho
21/04/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 124
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
09/04/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:53

Lavrada Certidão
02/04/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/03/2025 14:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
14/03/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
14/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/03/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
14/03/2025 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/03/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
14/03/2025 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/03/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 17:04

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
28/02/2025 10:23

Protocolizada Petição
24/02/2025 15:20

Conclusão para julgamento
21/02/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
21/02/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/02/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99
21/02/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:22

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
06/02/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/02/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/01/2025 13:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 09/01/2025 13:00. Refer. Evento 21
09/01/2025 16:47

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/01/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/01/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
09/01/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0026733-69.2024.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 7
26/12/2024 17:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
26/12/2024 16:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
26/12/2024 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
26/12/2024 16:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
26/12/2024 15:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
19/12/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00267336920248272706
13/12/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/12/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/12/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
13/12/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/12/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/12/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
05/12/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/12/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/12/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
04/12/2024 15:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/12/2024 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
04/12/2024 15:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/12/2024 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
04/12/2024 15:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/12/2024 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
04/12/2024 15:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/12/2024 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
04/12/2024 15:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 15:54

Expedido Ofício
04/12/2024 15:41

Juntada - Informações
27/11/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/11/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/11/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:25

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
25/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/11/2024 17:17

Protocolizada Petição
22/11/2024 13:50

Protocolizada Petição
22/11/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 17:13

Protocolizada Petição
21/11/2024 17:13

Protocolizada Petição
13/11/2024 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
11/11/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/11/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/11/2024 17:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 09/01/2025 13:00
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 17:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/11/2024 17:59

Conclusão para decisão
07/11/2024 09:49

Protocolizada Petição
03/11/2024 22:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 17:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 12:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 12:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
29/10/2024 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
29/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:29

Expedido Ofício
29/10/2024 12:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 12:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
28/10/2024 14:57

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/10/2024 18:14

Conclusão para decisão
25/10/2024 18:14

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 15:59

Distribuído por dependência - Número: 00186619320248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00