24/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0013970-30.2025.8.27.2729/TO EMBARGANTE: POSTO MUARAMA E VEIMAQ LTDAADVOGADO(A): ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB MG038460) ATO ORDINATÓRIO Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
23/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013970-30.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00201451120238272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: POSTO MUARAMA E VEIMAQ LTDAADVOGADO(A): ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB MG038460)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 15/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
18/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 01:38

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/05/2025 23:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:35

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
25/04/2025 11:49

Conclusão para despacho
25/04/2025 11:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5688883, Subguia 89673 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
03/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5688882, Subguia 89672 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 838,72
02/04/2025 12:45

Processo Corretamente Autuado
01/04/2025 16:08

Protocolizada Petição
01/04/2025 11:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5688883, Subguia 5491970
01/04/2025 11:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5688882, Subguia 5491969
01/04/2025 11:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - POSTO MUARAMA E VEIMAQ LTDA - Guia 5688883 - R$ 50,00
01/04/2025 11:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - POSTO MUARAMA E VEIMAQ LTDA - Guia 5688882 - R$ 838,72
01/04/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 11:45

Distribuído por dependência - Número: 00201451120238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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