TJTO - 0011389-81.2021.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0011389-81.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: FELIX RIBEIRO BARBOSAADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)ADVOGADO(A): JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA (OAB TO008634) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DA SENTENÇA em que a parte sucumbente satisfez a obrigação contida no título executivo.
II - FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, aplica-se ao cumprimento de sentença, no que couber e conforme a natureza da obrigação, as regras que regem o processo de execução.
Por seu turno, o art. 924, inciso II do CPC, determina a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita.
De sua vez, o art. 904, inciso I do CPC, estabelece que a satisfação do crédito exequendo ocorre com a entrega do dinheiro. É essa a hipótese dos presentes autos, uma vez que, consoante se infere dos documentos juntados, houve a satisfação da obrigação que deu ensejo à atuação jurisdicional e a constituição do próprio título executivo.
Logo, não restando mais qualquer providência ser efetivada nestes autos, impõe-se sua extinção.
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 513 c/c 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito.
Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetem-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.
Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, promova-se baixa aos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Palmas - TO, data certificada pelo sistema. -
18/07/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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18/07/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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18/07/2025 16:30
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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17/07/2025 17:39
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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16/07/2025 19:50
Conclusão para despacho
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16/07/2025 19:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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11/07/2025 17:28
Despacho - Mero expediente
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11/07/2025 12:17
Conclusão para despacho
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10/07/2025 10:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
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10/07/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/07/2025 10:40
Protocolizada Petição
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08/07/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/07/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
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17/02/2025 11:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/02/2025 00:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
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05/02/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 13:02
Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Homologação de Acordo ou Transação
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25/11/2024 15:04
Conclusão para despacho
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22/11/2024 11:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/11/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/11/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 15:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
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26/10/2024 03:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 14:52
Despacho - Mero expediente
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08/10/2024 17:28
Conclusão para despacho
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26/09/2024 11:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/09/2024 21:33
Protocolizada Petição
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05/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 14:39
Despacho - Mero expediente
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02/08/2024 17:00
Conclusão para despacho
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16/07/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2024 23:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 14:47
Despacho - Mero expediente
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02/04/2024 18:04
Conclusão para despacho
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02/04/2024 18:03
Processo Reativado
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22/03/2024 16:47
Protocolizada Petição
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08/02/2023 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/02/2023 13:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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25/01/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 17:58
Lavrada Certidão
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25/01/2023 17:55
Baixa Definitiva
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16/01/2023 17:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/12/2022 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
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30/11/2022 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/11/2022 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
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09/11/2022 14:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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24/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 09:55
Despacho - Mero expediente
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30/09/2022 18:04
Conclusão para despacho
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26/08/2022 15:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00048115820228272700/TJTO
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19/07/2022 09:01
Protocolizada Petição
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30/06/2022 15:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00048115820228272700/TJTO
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10/05/2022 17:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2022 14:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00048115820228272700/TJTO
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04/05/2022 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 00048115820228272700/TJTO
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/04/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2022 14:39
Decisão - Outras Decisões
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11/03/2022 13:46
Conclusão para despacho
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24/02/2022 21:14
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
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24/02/2022 21:13
Juntada - Certidão
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16/12/2021 12:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/12/2021 16:41
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
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15/12/2021 16:41
Despacho - Mero expediente
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11/10/2021 16:38
Conclusão para despacho
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29/09/2021 11:25
Protocolizada Petição
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29/09/2021 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2021 16:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/04/2021 14:13
Despacho - Mero expediente
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14/04/2021 11:14
Conclusão para decisão
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12/04/2021 17:20
Protocolizada Petição
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09/04/2021 17:13
Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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