STJ - 0011448-75.2020.8.27.2706

01/04/2022 12:49

Transitado em Julgado em 01/04/2022

23/03/2022 16:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 205250/2022

23/03/2022 16:06

Protocolizada Petição 205250/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/03/2022

03/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

24/01/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/01/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2021 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2021 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS