14/07/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 06:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 06:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 06:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032138-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SHERMAN ANTUNES DE CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 24/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 58 - 17/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
02/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/06/2025 14:16

Conta Atualizada
23/06/2025 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 09:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/03/2025 11:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 19:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 15:00

Conclusão para decisão
14/02/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/02/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 09:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 23:12

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:40

Conclusão para despacho
28/01/2025 12:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/01/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:12

Trânsito em Julgado
23/12/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 11:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/11/2024 10:08

Protocolizada Petição
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 16:14

Conclusão para julgamento
25/10/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 04:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 23:09

Protocolizada Petição
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 11:05

Despacho - Determinação de Citação
03/09/2024 14:40

Conclusão para despacho
29/08/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/08/2024 16:36

Conclusão para despacho
06/08/2024 16:36

Processo Corretamente Autuado
06/08/2024 16:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/08/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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