06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 06:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 06:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 06:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 05:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030368-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELISÂNGELA SANTOS REIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 26/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 88 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/06/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/06/2025 13:04

Lavrada Certidão
25/06/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/06/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/03/2025 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 69
21/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/03/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/03/2025 13:48

Conta Atualizada
17/03/2025 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 10:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 16:19

Conclusão para decisão
13/03/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:48

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:23

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/12/2024 17:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
19/12/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:05

Trânsito em Julgado
05/12/2024 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/11/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 10:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 16:54

Conclusão para julgamento
25/10/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/09/2024 13:59

Conclusão para julgamento
03/09/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:55

Despacho - Determinação de Citação
08/08/2024 13:39

Conclusão para despacho
07/08/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 08:47

Protocolizada Petição
05/08/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/07/2024 12:52

Conclusão para despacho
26/07/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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